Termos de Uso

Aceitação dos Termos de uso


Os presentes Termos de uso do Harry Potter Book Club Brasil do Portal da Mágica regem o uso do serviço do Harry Potter Book Club Brasil. Ao acessar, usar ou navegar pelo serviço do Harry Potter Book Club Brasil, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize o serviço do Harry Potter Book Club Brasil.

Alterações aos Termos de uso


O Harry Potter Book Club Brasil poderá alterar esses Termos de uso periodicamente. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária.

 

Comunicação
 

Ao utilizar o serviço do Harry Potter Book Club Brasil, você consente em receber comunicados por meios eletrônicos relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de e-mails para o endereço informado durante a inscrição, a publicação de Notificações e Mensagens no serviço do Harry Potter Book Club Brasil, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com o Harry Potter Book Club Brasil. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pelo Harry Potter Book Club Brasil para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Mantenha cópias das comunicações eletrônicas imprimindo ou salvando uma cópia. Você também concorda em receber outras comunicações do Harry Potter Book Club Brasil, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo do Harry Potter Book Club Brasil, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por e-mail ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais do Harry Potter Book Club Brasil, basta descadastrar o seu e-mail no link "Descadastre-me" dos e-mail enviados.

Conta gratuita, assinatura, cobranças e cancelamento
 

1. Você pode se cadastrar no Harry Potter Book Club Brasil gratuitamente e ter acesso a materiais disponibilizados para essa condição.
 

2. Sua assinatura do Harry Potter Book Club Brasil continuará a cada mês até que você a cancele, ou que o Harry Potter Book Club Brasil a encerre. Para acessar os conteúdos VIPs do Harry Potter Book Club Brasil, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos o preço mensal da assinatura da sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura antes da data de renovação mensal da mesma.
 

3. O Harry Potter Book Club Brasil poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. Quaisquer termos consideravelmente diferentes dos termos constantes nestes Termos de uso serão informados durante a inscrição ou em outros comunicados disponibilizados para você. O Harry Potter Book Club Brasil reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.
 

4. Ao iniciar sua assinatura do Harry Potter Book Club Brasil e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza o Harry Potter Book Club Brasil a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente a um mês de assinatura ao preço atual no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização do serviço do Harry Potter Book Club Brasil. Você concorda que o valor cobrado a cada mês poderá variar por motivos como ofertas promocionais, o resgate de cartões pré-pagos e códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de planos. Você concorda em autorizar o Harry Potter Book Club Brasil a cobrar da sua forma de pagamento tais valores variáveis, que poderão ser cobrados em uma ou mais vezes.
 

5. O Harry Potter Book Club Brasil reserva o direito de ajustar os preços do serviço do Harry Potter Book Club Brasil, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por e-mail para você.
 

6. A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada mês que seguir, a não ser que/ou até que você cancele sua assinatura. O Harry Potter Book Club Brasil automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do mês correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. O Harry Potter Book Club Brasil reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, o Harry Potter Book Club Brasil cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura do Harry Potter Book Club Brasil ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento provavelmente será 28 de fevereiro, e sua forma de pagamento será cobrada nessa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. O Harry Potter Book Club Brasil poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês ou mensal referem-se ao seu ciclo de cobrança.
 

7. OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE. Contudo, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, o Harry Potter Book Club Brasil poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do Harry Potter Book Club Brasil. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará o Harry Potter Book Club Brasil a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma. Este termo não diz respeito ao prazo da Garantia de Satisfação de 7 dias.
 

8. Você pode cancelar sua assinatura quando quiser, e continuará a ter acesso ao serviço do Harry Potter Book Club Brasil até o fim do ciclo de cobrança em curso. Para cancelar, envie um e-mail para eduardo@eduparmeggiani.com.br. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período de cobrança em andamento. Se você se inscreveu no Harry Potter Book Club Brasil e informou como forma de pagamento uma conta em que terceiros são titulares, e desejar cancelar sua assinatura, mesmo durante o período de utilização gratuita, poderá ser preciso efetuar o cancelamento juntamente com o terceiro titular da forma de pagamento e acessar sua conta, e cancelar a assinatura do serviço do Harry Potter Book Club Brasil juntamente com tal terceiro. Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura do Harry Potter Book Club Brasil acessando sua conta junto aos terceiros em questão.

 

Serviços do Harry Potter Book Club Brasil
 

1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço do Harry Potter Book Club Brasil. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.
 

2. O serviço do Harry Potter Book Club Brasil e todo conteúdo visualizado por intermédio do serviço do Harry Potter Book Club Brasil destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura do Harry Potter Book Club Brasil, o Harry Potter Book Club Brasil lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao serviço do Harry Potter Book Club Brasil para assistir aos conteúdos audiovisuais somente por intermédio do serviço de transmissão online e para esta finalidade. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.
 

3. O NÚMERO DE APARELHOS NOS QUAIS VOCÊ PODE ASSISTIR A CONTEÚDO DO HARRY POTTER BOOK CLUB BRASIL AO MESMO TEMPO É LIMITADO. O número de aparelhos disponíveis para utilização e de transmissões online simultâneas poderão ser alteradas periodicamente a critério do Harry Potter Book Club Brasil.
 

4. O Harry Potter Book Club Brasil atualiza o serviço continuadamente, incluindo o catálogo de conteúdo. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuadamente, incluindo interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade, transmissão e preços. O Harry Potter Book Club Brasil reserva o direito de conduzir testes, e ao utilizar o serviço você concorda que o Harry Potter Book Club Brasil poderá incluir ou excluir você destes testes sem aviso prévio. O Harry Potter Book Club Brasil reserva o direito, exercido totalmente segundo critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma como o serviço é oferecido e operado.
 

5. Você concorda em usar o serviço do Harry Potter Book Club Brasil, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio do serviço do Harry Potter Book Club Brasil sem a autorização expressa e por escrito do Harry Potter Book Club Brasil e dos licenciadores. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço do Harry Potter Book Club Brasil, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço do Harry Potter Book Club Brasil, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço do Harry Potter Book Club Brasil, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço do Harry Potter Book Club Brasil de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço do Harry Potter Book Club Brasil, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
 

6. A disponibilidade de material do catálogo mudará periodicamente. A qualidade de imagem do material pode variar de computador para computador e de aparelho para aparelho, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD) está sujeita a seu serviço de Internet e à funcionalidade do aparelho usado. Nem todo conteúdo está disponível em HD. As configurações padrão de reprodução em redes de telefonia celular excluirão conteúdo HD (alta definição). Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo em HD, definido como resolução 720 p ou superior. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O Harry Potter Book Club Brasil não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização do conteúdo poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda então disponível, o conteúdo selecionado a as configurações do aparelho compatível com o Harry Potter Book Club Brasil utilizado.
 

7. O Harry Potter Book Club Brasil poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

 

Senhas e acesso à conta
 

1. O assinante que criou a conta do Harry Potter Book Club Brasil e cuja forma de pagamento é cobrada pelo serviço é designado como o titular da conta nos presentes Termos de uso. O titular da conta tem acesso e controle sobre a conta do Harry Potter Book Club Brasil. O controle do titular da conta é exercido por meio da senha do titular, portanto, para manter controle exclusivo sobre a conta, o titular não deverá revelar sua senha a ninguém. Além disso, caso o titular da conta queira impedir outros de entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente e potencialmente alterar o controle do titular, o titular não deverá revelar os detalhes da sua forma de pagamento (sejam os últimos quatro dígitos do cartão de débito ou crédito ou o endereço de e-mail) associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas ao Harry Potter Book Club Brasil relativas à sua conta.

 

2. Para simplificar o acesso à sua conta e ajudar a administrar o serviço do Harry Potter Book Club Brasil, o Harry Potter Book Club Brasil emprega tecnologias que nos permitem reconhecer você como o titular da conta e lhe dar acesso direto à sua conta sem exigir que você digite sua senha ou qualquer outra informação de identificação pessoal quando você volta a acessar o serviço do Harry Potter Book Club Brasil, o que inclui acessar o Harry Potter Book Club Brasil por meio de aparelhos ou do site.
 

3. Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente no site da Hotmart e não clicando em links em e-mails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial. O Harry Potter Book Club Brasil reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. O Harry Potter Book Club Brasil não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes cujas contas foram suspensas por um representante do Harry Potter Book Club Brasil ou por processos automatizados implementados pelo Harry Potter Book Club Brasil.

 

Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
 

1. O SERVIÇO DO HARRY POTTER BOOK CLUB BRASIL E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES ASSOCIADOS, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO HARRY POTTER BOOK CLUB BRASIL, SÃO FORNECIDOS "NO SEU ESTADO ATUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. O HARRY POTTER BOOK CLUB BRASIL NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU USO DO SERVIÇO DO HARRY POTTER BOOK CLUB BRASIL SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS. O HARRY POTTER BOOK CLUB BRASIL ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DE APLICATIVOS E APARELHOS COMPATÍVEIS COM O HARRY POTTER BOOK CLUB BRASIL (INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA COM NOSSO SERVIÇO).
 

2. ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO O HARRY POTTER BOOK CLUB BRASIL, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU LICENCIADORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS (SUBSIDIARIAMENTE OU SOLIDARIAMENTE) EM RELAÇÃO A VOCÊ POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, OU QUAISQUER TIPOS DE DANOS.
 

3. NENHUMA DISPOSIÇÃO NESSES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

 

 

Presentes e promoções
 

Em determinadas jurisdições, vales-assinaturas do serviço do Harry Potter Book Club Brasil poderão ser colocados à venda em pontos de venda e sites de terceiros. Outros tipos de códigos promocionais poderão ser disponibilizados periodicamente, inclusive como parte de promoções de terceiros. Códigos promocionais poderão ser resgatados conforme a descrição da promoção específica. Vales-assinaturas e códigos promocionais poderão ser utilizados somente uma vez, não poderão ser resgatados em dinheiro e não podem ser combinados com outras ofertas, incluindo períodos de utilização gratuita, sujeitos a certas restrições conforme determinado pelo Harry Potter Book Club Brasil a seu exclusivo critério. Se você receber um código promocional por meio de uma oferta de um terceiro, restrições adicionais podem se aplicar.

 

Propriedade intelectual
 

1. Direitos autorais. O serviço do Harry Potter Book Club Brasil, incluindo todo o conteúdo fornecido pelo serviço do Harry Potter Book Club Brasil, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.
 

2. Alegação de infração de direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se você tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço do Harry Potter Book Club Brasil, notifique-nos por e-mail.
 

3. Se você é residente do Brasil, esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

 

 

Uso das informações fornecidas
 

O Harry Potter Book Club Brasil terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do serviço do Harry Potter Book Club Brasil, incluindo a área de membros do Harry Potter Book Club Brasil e do site Edu Parmeggiani e suas interfaces de usuário e redes sociais, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço do Harry Potter Book Club Brasil. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis.

 

 

Atendimento ao cliente
 

Para obter mais informações sobre o serviço do Harry Potter Book Club Brasil e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, envie um e-mail para eduardo@eduparmeggiani.com.br. Em alguns casos, a melhor opção para o caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.

 

 

Validade das cláusulas
 

Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

 

 

Última atualização: 24 de agosto de 2018
 

Eduardo Parmeggiani · 2019 © Todos os direitos reservados
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